Saiba como foi o webinar realizado pelo EVO e descubra como os grandes especialistas analisam as questões trabalhistas mais complicadas

Introdução

Não é de hoje que as questões envolvendo a relação da academia com seus empregados, colaboradores e prestadores de serviço tiram o sono do gestor de academia, estúdio, box ou escola de natação, dança e lutas.

Recentemente, assuntos como a possibilidade de terceirizar a atividade-fim e a reforma trabalhista, que deveriam vir como instrumentos de desafogo do custo com encargos, acabou trazendo também alguma insegurança sobre o que poderia ser feito risco de aumento do passivo trabalhista.

E para piorar o cenário, com a pandemia do COVID-19, questões como suspensão e redução de contratos, tratados na MP 936, além de medidas como o “lay-off”, fizeram com que a vida do gestor se tornasse um verdadeiro inferno, na jornada de busca das melhores orientações.

Até porque, todos nós sabemos que a realidade de uma academia pequena não permite ter uma assessoria jurídica especializada.

Por isso que o EVO pensou nessa dor específica do gestor e convidou verdadeiros especialistas sobre o assunto para ajudar o gestor a ter pelo menos um pouco mais de clareza na hora de tomar as decisões.

Vamos ver como foi este encontro inédito e de muito aprendizado?

Com a palavra, quem convive diariamente com estas questões

A escolha dos convidados para o webinar foi tratada com muito cuidado e a intenção era proporcionar um momento inédito para o nosso mercado.

Por isso, buscamos figuras que atuam de forma quase oposta diante das mesmas questões:

De um lado, o Dr. Dario Rabay, que é sócio de práticas trabalhistas no escritório Mattos Filho, um dos mais renomados do país, que atua diariamente defendendo empresários em todo o tipo de reclamações trabalhistas, ou seja, conhece a fundo o que acontece na vida do empreendedor.

Para debater com o Dr. Dario, trouxemos um magistrado: o Dr. Francisco Giordani, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, com mais de 30 anos de experiência na Justiça do Trabalho, julgando as causas mais diversas.

E representando a classe dos gestores de academia, convidamos a Monica Marques, Diretora Técnica da Cia Athletica, Diretora da ACAD e membro do board internacional da IHRSA. E que, em razão de todos os últimos acontecimentos envolvendo o COVID-19, está totalmente por dentro das questões trabalhistas envolvendo as academias – e trouxe as questões mais inquietantes para serem debatidas pelos especialistas.

Veja abaixo como transcorreu o debate.

Insegurança jurídica, um grande incômodo

A primeira questão trazida pela Mônica, tratava da questão da insegurança jurídica, pois coincidentemente, um dia antes, havia sido publicada uma “Portaria” que parecia inovar e trazer certo alívio, pois permitia a demissão e contratação com um salário menor do que o anterior.

E a resposta, infelizmente, acabou por desanimar um pouco quem via nesta Portaria, uma chance de promover algum tipo de estratégia emergencial para resolver algumas questões na folha de pagamento.

Isto porque, de forma muito didática, o nosso convidado Desembargador explicou brevemente algumas questões de hierarquia na formação das leis.

Inclusive, esclareceu que muitas vezes, na hora de se fazer uma lei, o aspecto econômico “grita mais alto” e acaba atropelando questões constitucionais.

O resultado disso, conforme alertou tanto o Dr. Desembargador, quanto o Dr. Dario, é que uma situação que hoje parece ter todo o amparo legal, quando confrontada na Justiça do Trabalho, pode trazer uma desagradável surpresa ao empresário.

Inclusive, conforme veremos abaixo, com seus mais de 30 anos a serviço da Justiça, o nosso convidado puxou pela memória alguns elementos que nos fazem ver que a questão da Pandemia pode ser comparada a outras questões que foram julgadas anteriormente.

É preciso ter cuidado redobrado

Além da já mencionada insegurança jurídica, um outro problema que surge junto com o desespero em busca de soluções e que, infelizmente, acaba encontrando gente disposta a tentar, são as sugestões muito “criativas”.

Logo nos primeiros dias, houve quem dissesse que poderia ser alegado o “Fato do Príncipe” e atribuir ao Governo a responsabilidade pelos problemas trabalhistas.

Bom, quem tentou usar essa medida, com uma rede de restaurantes conhecidas no Brasil, além de ter que readmitir os empregados, sofreu uma multa de proporções astronômicas.

Sim, é o famoso “barato que sai caro” e com a nossa convivência com os gestores de academia, entendemos que o problema é ainda pior do que simplesmente não saber o que fazer: o que é realmente grave é tomar uma decisão, acreditando que está amparado legalmente e descobrir, da pior maneira possível, que não está!

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E por mais que uma pandemia destas proporções seja algo realmente inédito na realidade atual, pelo menos nos últimos 80 anos, do ponto de vista jurídico, existiram eventos que podem servir de exemplo para os empresários terem cuidado redobrado.

Então, se você já leu até aqui, vai ver no próximo tópico o que pode ser, do ponto de vista das leis trabalhistas, comparado com a pandemia.

Sim, é possível dizer que já vimos esse filme

O Dr. Francisco Giordani, mais uma vez de forma muito didática, lembrou aos mais novos de algumas situações num passado não muito distante, que talvez foram responsáveis por criar um termo que é um dos maiores medos do empresário: o passivo trabalhista.

Resumidamente, podemos dizer que o passivo trabalhista é como se fosse uma “caderneta de poupança ao contrário”, que vai crescendo silenciosamente e quando aparece, muitas vezes pode arrebentar com uma operação.

E o nosso convidado Desembargador nos lembrou das questões envolvendo os Planos Econômicos nas décadas de 80 e 90 do século passado, tempo de hiperinflação e soluções que vinham do Ministério da Economia e acabavam produzindo efeito no salário do trabalhador.

E o passivo trabalhista surgiu quando estes trabalhadores entraram com ações trabalhistas pedindo “diferenças salariais”.

Quase todos conseguiram ganhar essas ações, porque as medidas tomadas pelos empresários num momento de desespero, provavelmente mal orientados, fizeram modificações nas remunerações dos seus empregados.

E é algo que pode ocorrer hoje, se algumas medidas aparentemente “legais” forem tomadas.

Porém, existe uma maneira de evitar que isso aconteça, foi dito no webinar e você vai ver abaixo.

Existe UM jeito certo de fazer as coisas…

…e diversas formas de se fazer errado!

E como era de se esperar, o jeito certo dá um pouco mais de trabalho.

Só que este trabalho a mais hoje pode significar duas coisas muito importantes na vida do empresário:

Evita a criação de uma bomba-relógio cujo explosivo é o passivo trabalhista.

Garante a você um sono tranquilo, sabendo que não vai ter que pegar lá na frente, muito mais caro, o que economizou hoje.

E isso é possível porque existe a possibilidade de se negociar, de forma coletiva ou individual, os contratos de trabalho junto ao sindicato.

Na verdade, uma interpretação das Reforma Trabalhista e da Medida Provisória mais apressada pode dar a entender que não é necessária a participação do Sindicato, mas o nosso convidado que é a pessoa que provavelmente vai julgar esse tipo de caso e fez questão de reafirmar a necessidade de se envolver o sindicato.

E todos entendemos a dificuldade de conseguir contato com os Sindicatos ou que isso pode causar um atraso nas negociações.

Mas queremos lembrar que se trata de uma orientação vinda da pessoa que costuma julgar os casos!

Para quem não sabe, o Desembargador julga os recursos nas ações que o juiz já deu uma sentença.

E para melhor reforçar, essa opinião foi reforçada pelo Dr. Dario, que disse que este é o caminho que tem feito com as empresas que ele presta serviço.

Afinal de contas, por mais que dê um pouco mais de trabalho conseguir fechar as negociações com o Sindicato, esta medida é totalmente legal e garante à academia que não vai ter surpresas no futuro.

Conclusão

Ao final do webinar, a nossa sensação foi a de missão cumprida, pois em meio a um debate de altíssimo nível, todos os participantes saíram com informação que conta com muita credibilidade, para tomar as suas decisões, neste momento tão difícil e delicado!

E o melhor é que este momento com quase duas horas de explicações, uma verdadeira aula, está disponível para você, que pode assistir clicando aqui.

E por falar em “aula”, também dá muito orgulho ao nosso segmento, ver que sobre o lay-off, a explicação da Mônica Marques foi extremamente didática e resume muito bem os passos necessários e cuidados que precisam ser tomados.

Então, se você tem dúvidas sobre questões trabalhistas, não perca tempo.

Clique aqui e assista o nosso webinar na íntegra!